Por que o inventário demora tanto? No site da Associação dos Notários e Registradores do Brasil encontramos a notícia que o maior inventário do Brasil durou 107 anos.
Nesse inventário haviam 109 imóveis, havia um testamento e o falecido apenas tinha filhos com escravas. Então imaginem a confusão!
Deixando esse inventário de lado, pois ele aconteceu em uma época que nem computador existia, atualmente, por que um inventário demora tanto?
Acompanhe esse artigo!
Introdução
Por que o inventário demora tanto?
Primeiro vamos esclarecer: Nem todo inventário demora tanto e cada dia mais as famílias encontram formas de evitar passar pelo inventário.
Ao final do artigo, vamos falar um pouco sobre como evitar que esse processo demore.
Mas comumente, a verdade é que um inventário judicial pode demorar por vários motivos. Vamos enumerar os motivos mais comuns:
1- Dificuldade com relação aos documentos necessários para o processo
Atualmente o processo judicial é eletrônico, ou seja, praticamente todo trabalho dirigido pelo advogado é feito através de um computador.
Isso facilitou demais o processo, mas não resolveu tudo.
A família deverá entender que inúmeros documentos são expedidos por órgãos públicos por isso acontece a lentidão.
Pode acontecer de até dos bens estarem em diversos estados e cidades diferentes o que dificulta obtenção de certos documentos.
Ocasionalmente os documentos que a família apresenta estão antigos e precisam de atualização.
Outras vezes os documentos estão ilegíveis, faltando página, se perdeu ou tudo foi feito de maneira verbal.
Infelizmente, esses pequenos detalhes muitas vezes faz o processo demorar.
Lembramos que tudo que é alegado no processo de inventário deve ser comprovado através de documentos, certidões ou testemunhas.
2- Falta de regularização dos bens
Uma das situações mais comuns que encontro como advogada de inventários é a existência de imóveis irregulares deixados pelo falecido.
Quando falamos que um imóvel é irregular, quer dizer que o que está no papel não reflete a realidade daquele imóvel.
É importante determinar, o tipo de irregularidade que o imóvel possui, visto que, tais irregularidades não são resolvidas dentro do processo de inventário.
E inclusive, podem ser mais caras e complicadas de resolver do que o próprio inventário.
Feitas essas considerações, compreendemos que cada tipo de irregularidade do imóvel exigirá adoção de determinada medida. E a inclusão desses bens no inventário vai depender do tipo de irregularidade.
Mas, acontece também de existir dívidas sobre os imóveis e falta de regularização juntos ao Órgãos Púbicos.
E finalmente, acontece do bem já estar na posse de outra pessoa ou ser vendido de forma irregular.
O que acontece é que o processo de inventário pode ficar parado até que se resolva a situação de irregularidade do imóvel.
Nessa hora, de acordo com o tipo de irregularidade do imóvel uma boa advogada irá lhe passar a estratégia mais fácil e barata para regularizar o imóvel.
Sugerimos ler também:
Neste artigo abordamos a irregularidade quando o imóvel é objeto de um Compromisso de Compra e Venda.
E nesse artigo abordamos a irregularidade quando a família só tem a posse do imóvel.
3- Dependência do Judiciário
Quando o falecido deixou herdeiros menores de 16 anos o inventário deverá ser feito no judiciário, ainda será necessário avaliação dos bens e participação do Ministério Público atuando como fiscalizador do proceso.
Assim, quando existem menores de idade no inventário todo o processo demora mais.
Quando o falecido deixa um testamento, o cumprimento desse testamento também deve ser feito no judiciário.
Lembramos que em algumas cidade pequenas existe somente um juiz para julgar todas as causas da cidade. Logo, o processo tende a demorar mais em cidades pequenas, pois são poucos servidores para trabalhar.
Pode ser importante utilizar a conversão do procedimento em caso de acordo entre os herdeiros. Assim, um inventário pode começar no judiciário e até acabar no inventário extrajudicial.
Também é possível o reconhecimento de União Estável da companheira nos próprios autos do inventário, desde que todos os herdeiros reconheçam tal união.
4- Desentendimento entre herdeiros
O juiz e o advogado sempre querem finalizar o inventário o mais rápido possível. Todavia, existem herdeiros e situações que criam muita discussão dentro do processo.
Quando o falecido deixa filho sem registro e companheira sem união estável registrada, esses herdeiros podem entrar com outros processos para requerer seus direitos e nisso o processo de inventário fica parado.
Além disso, quando cada herdeiro escolhe um advogado diferente o processo também demora mais, pois cada manifestação que ocorre dentro do processo, abrirá direito de resposta ao outro advogado.
Dependendo da resposta poderá dar direito a réplica.
Esse procedimento é necessário para dar direitos de todos contarem sua versão da história mas na verdade faz o processo demorar muito tempo para ser concluído.
Muitas vezes quando os pais morrem, os herdeiros começam a trazer todos os traumas e picuinhas de uma vida toda para dentro do processo.
Uma medida que pode agilizar o inventário neste caso, é a exclusão do bem do inventário com a finalidade de discutir a questão em outro processo (ao invés de requerer a suspensão do inventário). O bem pode ser sobrepartilhado no futuro.
Como uma advogada especialista em inventários pode ajudar agilizar o inventário
Como advogada eu oriento o cliente no seguinte aspecto: Discutir esse assuntos no processo aumentam sua herança? O juiz do processo tem qual posicionamento em casos semelhantes? No processo está definido quem são os herdeiros? Se sabe quais bens fazem parte daquele inventário? Os bens estão desembaraçados? O imposto foi pago?
Diante dessas respostas, verificamos se a questão deve ser debatida ou se estamos apenas diante de uma rixa dentro da família.
Dessa maneira, somos obrigados à nos atentar ao que realmente importa para acabar com o processo mais rápido.
Entendo que cabe nessa hora, não deixar meu cliente ser lesado, ser a parte racional, alertar para que meu cliente não tome decisões que se tornam prejuízos ao longo do tempo.
Então, uma advogada no inventário não serve somente para assinar um papel, ela funciona mais como uma proteção que pensar “no que pode dar de errado futuramente se meu cliente assinar isso”.
Afinal, a advogada é importante em um processo de inventário para pensar em estratégias para agilizar o processo e também para pensar em todos as falhas que mais tarde podem causar prejuízos ao cliente.
Deve-se sempre colocar na balança, pois muitas vezes o bem pode ser desvalorizado ou depreciado pela demora do processo, existe grande desgaste e desunião da família e na maioria das vezes tudo isso causa prejuízo financeiro para os herdeiros.
Opções para fazer o inventário mais rápido?
É importante saber que existem procedimentos simplificados de inventário, mas esses procedimentos dependem de alguns requisitos.
O alvará judicial é usado quando o falecido apenas deixa dinheiro em conta.
O arrolamento quando há menores de idade e poucos bens.
O Inventário Extrajudicial que é feito no Cartório, que é o mais rápido de todos, tendo como restrição apenas se tiver menores de 16 anos envolvidos.
Lembramos sempre que se um dos herdeiros utiliza o bem exclusivamente, poderá ser requerido o arbitramento de aluguéis aos demais herdeiros.
Ainda podemos pensar em alguma forma de Planejamento da Partilha em vida para evitar o inventário.
Concluindo
Entendemos que planejar o que acontecerá com seus bens após morrer pode não ser sua prioridade, mas se não fizer nada antes de morrer, sua família precisará passar pelo inventário.
Procure uma advogada de sua confiança para auxiliá-lo nesse processo desde o inicio, para evitar confusões, burocracia e até para te ajudar a economizar nos impostos.
O escritório de advocacia Joselene Rosa, atua de forma completa e especializada com processos de inventário. Somos um escritório boutique que visa atender com excelência e de forma personalizada nossos clientes.
Nosso escritório está localizado em Juiz de Fora – MG e atendemos em todo país de forma remota.
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