Irmão se recusa a pagar inventário, como resolver?
Na família, há irmãos que não querem pagar pelo inventário, enquanto outros não têm condições financeiras.
Esta situação alarmante pode deixar qualquer pessoa preocupada e temerosa, afinal, a falta de cooperação de um irmão pode colocar em risco o patrimônio familiar e gerar conflitos que abalam as relações.
Assim, se você passa por um problema desses, acompanhe esse artigo para saber como resolver essa situação.
Introdução
Apesar da morte ser a única certeza que temos, o brasileiro não planeja como ficará a situação de seus bens antes de morrer, assim quando acontece, as pessoas se pegam desprevenidas para tomar as providencias necessárias.
Os gastos de um processo de inventário são: as despesas com imposto, honorários advocatícios, custas judiciais, certidões e registro de documentos. Temos um post que detalha com mais precisão sobre isso.
Mas, eu gosto de esclarecer que os custos de um inventário são variáveis, pois dependerá dos bens deixados. Por isso, não se desespere! Precisaremos fazer cálculos para cada caso especifico.
Porém, sempre encontramos na família aquele irmão capcioso, o famoso “espertinho”, que só quer levar vantagem e não quer pagar nada referente ao processo de inventário.
As relações familiares são complexas e não cabe a nós julgá-las. A verdade é que pouca gente tem condições de simplesmente custear um processo inteiro para irmão, por mais que os irmão se amem, precisamos ser realistas e racionais. Afinal, não é obrigatório um irmão bancar o outro.
Este cenário assustador pode deixar qualquer um preocupado, levantando a questão: como lidar com resolver quando os desafios do inventário e manter a harmonia familiar?
Opções de Pagamento no Inventário
Quando alguém falece deixando bens em seu nome, é necessário realizar o processo de inventário.
A lei determina que os herdeiros dividam igualmente as despesas do processo de inventário, assim como a herança.
Sendo assim, para arcar com as despesas, a família pode seguir uma das três opções:
1- Cada herdeiro paga sua parte das despesas: Esta é a situação mais equilibrada e desejável.
Salvo, o inventariante lidera o processo e organiza os pagamentos.
Lembre-se de que as despesas nem sempre são individualizadas formalmente, como a guia do imposto, que é um documento único na maioria dos estados. Portanto, é responsabilidade dos herdeiros chegarem a um acordo sobre o pagamento.
2- Um herdeiro paga sozinho as despesas: Se um herdeiro tiver melhores condições financeiras, ele pode arcar com as despesas do processo de inventário.
Neste caso, outros herdeiros deverão reembolsá-lo ao final do processo.
3- Venda de bens para custear o inventário: Caso seja necessário, os bens poderão ser vendidos para arcar com as despesas do inventário.
Nessa situação, as despesas são debitadas diretamente dos valores recebidos com a venda dos bens.
Geralmente, o juiz só autoriza a venda de bens no inventário com o objetivo de custear despesas.
É fundamental que os herdeiros estejam atentos às suas responsabilidades e estejam dispostos a negociar de forma justa e transparente. O processo de inventário pode ser mais tranquilo se todos trabalharem juntos para resolver as questões financeiras de maneira amigável e equilibrada.
Sugestão importante: Como o herdeiro pode garantir que será reembolsado?
Elucidamos que o herdeiro que paga sozinho as despesas que surgem no decorrer do processo de inventário terá direito ao reembolso.
Como realizar essa ação?
Para garantir o recebimento desses valores é possível requerer o reembolso dentro do próprio processo de inventário.
Sendo assim, o irmão que pagou as despesas receberá um pouco mais, pois os outros herdeiros devem reembolsá-lo pelos gastos.
O herdeiro sem contribuição financeira terá sua cota-parte reduzida pelas despesas.
O herdeiro que pagou as despesas deve estar atento para não perder a oportunidade e garantir sua parte antes do fim do processo.
Conclusão
Sendo assim, é necessário quitar todas as despesas do processo para concluir o inventário.
Então, para agilizar a finalização do inventário e definir como as despesas serão pagas, é necessário que a família chegue a um consenso.
Portanto, os herdeiros precisam entrar em acordo para concluir o inventário o mais rápido possível.
É importante estar bem informado e contar com o auxílio de um advogado especializado para garantir que tudo seja feito de forma correta e segura.
O escritório de advocacia Joselene Rosa, atua de forma completa e especializada com processos de inventário. Somos um escritório boutique que visa atender com excelência e de forma personalizada nossos clientes.
Nosso escritório está localizado em Juiz de Fora – MG e atendemos em todo país de forma remota.
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