O filho que cuida dos pais tem mais direito na herança? Hoje vamos falar sobre assunto bastante polêmico.
Será que é verdade ou mito? Será que isso é justo? Vamos explorar esse assunto sob o ponto de vista emocional e jurídico.
Introdução
O envelhecimento da população tem levantado questões importantes sobre como lidar com o cuidado dos pais idosos. Muitas vezes, um dos filhos assume essa responsabilidade, dedicando mais tempo e esforços. Mas será que isso deve refletir na divisão da herança?
Alguns defendem compensar o esforço dedicado, mas outros creem na divisão igualitária da herança entre filhos, independentemente do envolvimento no cuidado dos pais.
Vamos analisar os dois lados dessa discussão:
É compreensível que o filho que se dedica ao cuidado dos pais sinta que merece uma compensação maior. Afinal, essa tarefa envolve satisfações pessoais e exige dedicação e empatia., mas por outro lado, é importante lembrar que os irmãos que não cuidam diretamente dos pais também podem contribuir de outras formas. Seja financeiramente, emocionalmente ou em momentos específicos. Portanto, não se pode desconsiderar o papel de cada um na família.
O que a Lei diz sobre o filho que cuida dos pais ter mais direito na herança
No Brasil, a legislação estabelece que a herança se divida de forma igualitária entre os herdeiros legítimos, ou seja, os filhos, parentes e, em alguns casos, os pais. Isso significa que em princípio não há espaço para uma divisão desigual baseada no cuidado dos pais.
Em resumo, é um mito a ideia de que o filho que cuida dos pais tem mais direito na herança. A legislação brasileira prevê a igualdade entre os herdeiros, sem distinção entre aqueles que cuidam mais ou menos dos pais. Contudo, é possível usar de duas estratégias para que os os pais valorizem esse filho tão dedicado à sua vida.
Estratégias caso os pais queiram beneficiar os filhos
Uma das estratégias seria o caso dos pais deixarem um testamento especificando uma divisão diferente, essa vontade deve ser respeitada. Esse testamento deve respeitar a legítima, ou seja, metade de todo o patrimônio que é reservada aos herdeiros necessários.
Outra estratégia é a doação em vida, pois os pais podem doar os bens em vida para quem quiserem, ou seja, se os pais reconhecem o esforço de um dos filhos em cuidar deles, eles podem decidir doar seus bens a essa pessoa.
Saiba mais sobre a Doação em Vida nesse post:
É possível os pais fazerem um seguro de vida para aquele filho que cuida deles. Tendo em vista que o seguro é um contrato direto, onde você estabelece um beneficiário certo. Esse valor de seguro de vida nem entra no inventário, nem imposto será necessário pagar.
Para todas essas estratégias será necessário atender às formalidades da lei, mas estando bem orientado é perfeitamente possível usar essas estratégias.
Conclusão
A questão da herança pode gerar conflitos familiares, principalmente quando há desequilíbrios no cuidado dos pais. Por isso, é essencial que haja diálogo aberto e sincero entre os irmãos, e que todos sejam ouvidos, assim é importante que os pais também participem dessa conversa, expressando suas vontades e expectativas.
Caso a família entenda que o irmão merece uma remuneração maior isso pode ser feito até através de Cessão de direitos dentro do processo de inventário.
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2 comentários em “Filho que cuida dos pais recebe mais herança?”
por isso que muitos pais estao sendo abandonado ,se ficar cuidando vai so criar confusão com os irmao por isso melhor internar num asilo ou clinica porque quem cuida nao tem aparo nenhum e ainda sendo mal falado por familhagem e o rsto da familia esperando os velho morrer para pegar os bens
As pessoas estão perdendo os valores, assim os filhos não se importam mais em cuidar dos pais. Cada dia mais as pessoas estão materialistas, só cuidam dos pais se forem ganhar algo no final. É triste.