Um testamento pode ser anulado?
Esta situação alarmante pode deixar qualquer pessoa preocupada e temerosa.
Afinal, a anulação de um testamento pode beneficiar quem ficou de fora e prejudicar quem foi beneficiário.
Sendo assim, no artigo de hoje vamos falar sobre a anulação do testamento.
Introdução
Primeiramente, o que é um testamento?
O testamento é um documento geralmente feito em cartório, onde uma pessoa irá deixar por escrito quem ela quer que fique com parte de seus bens depois de morrer.
O testamento poderá ser anulado se não cumprir regras e isso pode ser feito por meio de um processo judicial.
Caso se afirme ou se tenham provas de que o testador não estava de fato capacitado a fazer o testamento e não pensou nas devidas consequências o testamento pode ser anulado.
Ou seja, se a pessoa não estava lúcida, não poderia fazer um testamento.
Desta forma, compreendemos que o testamento não é uma coisa para deixar para última hora.
Outra fato importante, é que mesmo no testamento será preciso respeitar a reserva dos herdeiros necessários, ou seja, filhos e cônjuge têm o direito de receber 50% de seus bens.
Também é importante saber que será necessário verificar se os bens são de fato da pessoa, pois no caso de casamento por regime parcial de bens (aquele mais comum a todas as pessoas) os bens adquiridos após o casamento, em regra, será de suas pessoas, testador e cônjuge.
Assim, a parte que pertence ao cônjuge, não fará parte do testamento do testador.
Resumindo, cada um tem que ter um testamento, o marido faz um testamento e a mulher outro testamento.
Consequências da anulação de um testamento
A anulação do testamento com certeza trará muita discórdia e incômodo no meio da família.
São processos que envolvem muita briga, principalmente, porque a prioridade quando se existe um testamento é segui-lo, realizando as últimas vontades da pessoa que partiu.
Costumamos dizer que é “você mandando no juiz”. Pois, os herdeiros deixados no testamento tem uma preferência sobre os outros herdeiros.
Portanto, é importante destacar que o testamento só poderá ser anulado se for comprovada a falta de legalidade do ato.
Sendo assim, após um processo judicial o juiz decidirá invalidar ou não esse testamento.
Benefícios de um testamento
Podemos usar o testamento também para:
1. Reconhecimento de filhos;
2. Nomeação de uma pessoa para cuidar de seu filho menor;
3. Reconhecimento de união estável;
4. Perdoar um filho indigno;
5. E até para impor cláusulas restritivas sobre algum bem de sua herança.
Então, se você não quer reconhecer um filho em vida por conta de todas as dificuldades que teria que enfrentar, você pode colocar essa filiação num testamento e, literalmente, deixar o problema para aqueles que estão vivos resolver.
Também é bom saber que ninguém verá seu testamento enquanto você não morrer.
Mas, atenção: o prazo para impugnar a validade do testamento é curto, de cinco anos contados do REGISTRO do testamento.
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