ENTEADOS TÊM DIREITO AOS BENS DA MADRASTA?

O Direito de Enteados à Herança da Madrasta: Entendendo as Regras

Madrasta, está planejando se casar e seu futuro marido tem filhos do antigo relacionamento? Então, entender as sutilezas das leis de herança que envolvem enteados e madrastas é essencial. E acredite, ter uma profissional para orientá-la pode ser um divisor de águas!

Introdução

Inevitavelmente, quando lidamos com questões de inventário, nos encontramos revisando a vida de uma pessoa – desde seus relacionamentos e filhos até suas conquistas patrimoniais. Essas estimativas podem nos fazer refletir sobre as escolhas que tomamos na vida, na fragilidade da vida e a importância de vivê-la plenamente.

Contudo, deixando de lado a filosofia, um dos assuntos que frequentemente surgem neste contexto é a dinâmica entre enteados e madrastas, especialmente quando se trata de casos de famílias reconstituídas com vários casamentos e diferentes conjuntos de filhos.

Afinal, os contos de fadas nem sempre são bondosos com a figura da madrasta, e essa animosidade pode se transferir para a vida real.

⚖️ A relação entre enteados e madrasta, muitas vezes, não é das melhores, o que nos leva a uma questão-chave: os enteados têm direito à herança da madrasta?

A resposta, no entanto, não é tão simples e requer uma análise mais aprofundada. Por isso, a contratação de uma assessoria jurídica qualificada se torna tão crucial.

Geralmente, o enteado não herda diretamente da madrasta, pois a legislação o classifica como parente por afinidade.

No entanto, a situação pode mudar dependendo do regime de bens adotados pelo casal.

Pois o pai pode receber parte da herança deixada pela madrasta e assim, quando este pai vier a falecer o filho/enteado receberá os bens que foram da madrasta.

Regimes de bens: A chave para decifrar o enigma

Para os casados em regime de separação obrigatória de bens, conforme entendimento do STF, os bens adquiridos mediante esforço comum poderão vir a ser partilhados, portanto, por meio do pai os enteados poderão ser beneficiados de com a herança da madrasta.

Já os que são casados em regime de separação total de bens, o enteado poderá ser beneficiado de com a herança da madrasta. Isso porque nesse regime de casamento, no momento do inventário, todos os bens a falecida madrasta deixou serão considerados herança e o viúvo terá direito na herança, inclusive, concorrendo com os descendentes e os ascendentes, em partes iguais.  Portanto, através do pai os enteados terão direito na herança da madrasta.

Quanto ao regime de comunhão universal de bens, os enteados serão beneficiados de com a herança da madrasta. Pois todos os bens que ao casal tinha são considerados bens comuns do casal, mesmo que esteja somente no nome de um. Portanto devem ser partilhados com o pai e consequentemente, através do pai os enteados terão direito na herança da madrasta.

Por fim, para quem era casado em regime de comunhão parcial de bens, sobre os bens adquiridos antes do casamento, os enteados não serão beneficiados de nenhuma forma com a herança da madrasta. Pois esses bens são considerados bens particulares da madrasta. Não devem ser partilhados com o pai.

Lembrando que os bens que a madrasta tiver recebido por doação ou herança também são considerados particulares.

Em contrapartida, sobre os bens adquiridos durante o casamento, os enteados podem ser beneficiados através do pai com a herança da madrasta. Pois esses bens são considerados bens comuns do casal, mesmo que esteja somente no nome de um. Portanto devem ser partilhados com o pai e consequentemente, através do pai os enteados terão direito na herança da madrasta.

📝 E agora, com todas essas informações à sua disposição, o que você pensa? Será que é hora de reavaliar sua relação com sua madrasta, considerando que você poderia ter direito à sua herança?

Hora de agir

Essas informações podem parecer complexas e confusas. É exatamente por isso que a contratação de um serviço de assessoria pode ser a chave para a tranquilidade. Com um especialista ao seu lado, você não precisa decifrar esse labirinto de informações sozinha.

🎯 Não espere mais ! Entre em contato com nossa equipe de especialistas e garanta que seus direitos, ou dos seus enteados, estejam protegidos. Faça uma escolha sábia hoje para garantir um futuro tranquilo!

📌 O escritório de advocacia Joselene Rosa, atua de forma completa e Especializada com Processos de Inventário e Planejamento da Herança em Vida. Somos um escritório boutique que visa atender com excelência e de forma personalizada nossos clientes.

Nosso escritório está localizado em Juiz de Fora – MG e atendemos em todo país de forma remota.

Gostou do conteúdo? Comente e compartilhe!

Acompanhe também esse conteúdo no YouTube: