Falecido deixou um imóvel de aluguel. O que fazer?
Como Gerenciar Imóveis de Aluguel de um Ente Querido Falecido: Seu Guia Completo
Você herdou imóveis com inquilinos de um ente querido que partiu?
Descubra neste guia o que fazer com contratos de locação em vigor e como proteger seus direitos.
Olá! Sou Joselene Rosa, especialista em direito de família e heranças. Em meu canal, desvendamos os mistérios do inventário e partilha em vida.
Bem-vindo!
Passo 1
Determine o papel do inventariante.
Ele é responsável por tomar medidas essenciais, então, se você é um herdeiro, mas não o inventariante, ele é sua referência principal.
Atenção
É dever do inventariante comunicar ao questionador sobre o falecimento e direcioná-lo a depositar aluguéis em uma conta especial de inventário.
Sendo assim, se o inventariante não seguir esse protocolo, consequências jurídicas podem ser seguidas.
O que evitar
Decerto, deve-se evitar distribuir o valor dos aluguéis entre herdeiros sem autorização judicial, pois é perigoso.
Porquanto, sem o aval do juiz, essa prática pode ser considerada fraude contra credores, e ambos, herdeiros e inventariantes, podem enfrentar consequências legais.
Consultoria jurídica
Assim, se seu advogado sugere essa prática, repense.
Sobretudo, a regularização adequada dentro do inventário é delicada.
Um advogado especialista no assunto é fundamental para evitar problemas futuros.
Para os herdeiros
Outrossim, se notar que o inventariante não está acertado corretamente, é sua responsabilidade intervir e informar o juiz.
Todavia, em situações mais complicadas, pode ser necessário iniciar uma ação judicial para exigir a Prestação de Contas.
Conclusão
Por fim, heranças e imóveis alugados são temas complexos que exigem cuidado e expertise.
Sendo assim, sempre opte por profissionais treinados para guiá-lo.
O escritório de advocacia Joselene Rosa oferece um atendimento completo e especializado em processos de inventário.
Como um escritório boutique, nos dedicamos a prestar um serviço de excelência e personalizado aos nossos clientes.
Estamos localizados em Juiz de Fora – MG, porém atendemos de forma remota em todo o país.
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