Hoje, mergulharemos na compreensão do Formal de Partilha, um documento crucial na divisão de bens após o falecimento de um indivíduo.
Vamos explorar sua importância e o impacto que tem sobre a partilha do patrimônio.
Então, vamos começar!
Qual a finalidade do Formal de Partilha?
Após o falecimento de uma pessoa, seus bens devem ser divididos entre os herdeiros.
Se houver acordo entre as partes, o inventário pode ser realizado de forma extrajudicial.
No entanto, na ausência de um acordo, o processo seguirá na justiça, onde um juiz determinará a divisão.
Assim, normalmente, após todos os herdeiros se manifestarem, pagarem as dívidas e impostos e apresentarem as certidões negativas de débitos, o juiz emite uma sentença.
Só então o Formal de Partilha é expedido.
O que está incluído neste Documento?
O Formal de Partilha deve detalhar informações como o autor da herança, o inventariante, o parentesco ou companheiro(a) do(a) falecido(a), os herdeiros, credores e descrição dos bens e dívidas, além da parte que cabe a cada herdeiro.
Atenção para isso!
O Formal de Partilha é um documento crucial que formaliza a divisão dos bens entre os herdeiros e comprova a propriedade dos mesmos.
Desse modo, uma vez emitido pelo juiz, o Formal de Partilha encerra o processo de inventário e define a parcela da herança a que cada herdeiro tem direito.
Nesse ponto, a advogada conclui seu trabalho.
Registro do Formal de Partilha em Cartório de Imóveis
Após encerrar o processo de inventário, se existem bens imóveis no inventário é obrigatório registrar o Formal de Partilha em cartório de registro de Imóveis para garantir sua validade e eficácia.
Pois, com ele os herdeiros podem registrar os bens em seus nomes e exercer plenamente seus direitos de propriedade.
Conclusão
Antes de finalizar o processo de partilha, é fundamental garantir o acordo de todos os herdeiros sobre a divisão dos bens.
Dessa maneira, evitam-se conflitos futuros e se facilitam a conclusão do inventário, seja ele judicial ou extrajudicial.
A saber que contar com a orientação de uma advogada especializada em Direito de Família e Sucessões é essencial para auxiliar em todas as etapas do processo e garantir o respeito aos seus direitos e interesses.
No escritório de advocacia Joselene Rosa, manteve-se com processos de inventário de forma completa e especializada.
Somos um escritório boutique que busca atender nossos clientes com excelência e de forma personalizada. Estamos localizados em Juiz de Fora – MG, mas atendemos em todo o país de forma remota.
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