Posso comprar imóvel de inventário? Essa ação poderá se tornar arriscada?
Você está pensando em comprar um imóvel que está em processo de inventário e que está com um preço abaixo do mercado? Sendo assim, será que comprar o imóvel de inventário é arriscado?
Antes de tomar qualquer decisão, você precisa acompanhar a este artigo para entender os riscos e oportunidades envolvidos nessa situação.
Acompanhe o conteúdo e proteja-se.
Introdução
Comprar um imóvel de inventário pode parecer uma oportunidade incrível, mas a realidade é que muitas pessoas acabam caindo em uma armadilha.
Contudo, 80% das vendas e contratos que ocorrem nos processos de inventário podem ser invalidados. Salvo que as consequências disso podem ser devastadoras.
Sobretudo, depois de analisar dezenas de processos de inventário, a boa notícia é que estamos aqui para ajudá-lo a evitar essa situação de risco e aproveitar essa oportunidade de compra do imóvel.
A compra e venda de bens dentro do processo de inventário é um procedimento legal, mas cheio de detalhes que podem invalidar o ato, logo, além de analisar a localização e o preço, é necessário analisar como está a documentação daquele imóvel.
Como pode ser feita a compra de imóvel em inventário?
Para quem deseja adquirir um imóvel que faz parte de um inventário é importante conhecer as formas legais de aquisição, uma vez que, existem duas modalidades de compra que podem ser realizadas:
1- Alvará Judicial
Essa é a modalidade menos perigosa, pois conta com a fiscalização do juiz do processo de inventário.
2- Cessão de Direitos Hereditários
A cessão de direitos hereditários é um contrato que transfere os direitos hereditários de um herdeiro para terceiros.
Este contrato obrigatoriamente deverá ser feito através de uma Escritura Pública no Cartório de Notas.
Aqui você deve ter muita atenção, pois muitas pessoas erram ao pensar que por um documento ser elaborado em cartório ele está automaticamente correto. Isso é um enganoso perigoso!
Ao propósito, o cartório apenas registra o documento, não garantindo sua validade ou proteção dos seus interesses
Em qualquer um desses documentos deve conter os direitos e obrigações que são importantes naquela negociação.
Assim, os prazos e valores devem ser detalhados, como será feito o pagamento (de preferência negocie o pagamento mais para o final do processo), o contrato deve prever multas por descumprimento contratual e/ou postergação do processo por culpa do vendedor.
Observe que estamos abordando esse tema justamente porque o contrato não segue um modelo obrigatório.
Na verdade, no momento de negociação quem estiver lhe orientando deverá pensar em cláusulas para minimizar o risco e evitar que você perca dinheiro.
Entenda que você precisa saber em que fase ou pendências aquele inventário está para negociar, preço, prazo e multas cabíveis para o caso.
Uma pessoa especialista poderá lhe orientar a obter todas as certidões negativas e analisar as dívidas e toda documentação apresentada.
É preciso ter cuidado e buscar orientação especializada para evitar problemas futuros. Não coloque seu patrimônio em risco!
Cuidados antes de comprar um imóvel de inventário?
1- Para não ter risco, todos os herdeiros devem assinar esse contrato. Não paguem para o inventariante antes de conseguir assinatura de todos os herdeiros.
Pois quando um dos herdeiros não concorda com a venda ele pode depositar o preço e reaver o bem, pois ele tinha um direito de preferência que não foi respeitado. E sim! Um herdeiro pode enrolar e embargar a negociação.
2- Você deve vincular o pagamento ao término do processo de inventário, porque senão os compradores pegam seu dinheiro e nunca terminam com o processo.
Logo, é importante considerar o tempo que pode levar para que o processo de inventário seja concluído, levando em conta a avaliação dos bens realizados de forma correta.
Conclusão
Comprar um imóvel é uma decisão importante para qualquer pessoa. Muitas vezes pode ser a economia da sua vida em um sonho de casa própria.
Como não está fácil para ninguém e o dinheiro ainda não cai do céu, os imóveis que fazem parte de um inventário podem ser uma opção para muita gente, pois são mais baratos.
Se mesmo após esse artigo você ainda se sentir inseguro para adquirir o imóvel, busque auxílio especializado para orientá-lo.
Como advogada sempre oriento meus clientes a entender qual é a margem de risco aceitável para não perder a oportunidade de compra.
O escritório de advocacia Joselene Rosa, atua de forma completa e especializada com processos de inventário. Somos um escritório boutique que visa atender com excelência e de forma personalizada nossos clientes.
Nosso escritório está localizado em Juiz de Fora – MG e atendemos em todo país de forma remota.
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